{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "293", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/pl_26.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para conclus\u00e3o de obras iniciadas com recursos estaduais e/ou federais."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/pl_27.pdf", "ementa": "Autoriza a indeniza\u00e7\u00e3o de obra realizada por licita\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o teve o recurso federal liberado."}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/pl_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajustes salariais aos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil e s\u00e9ries iniciais e aos servidores municipais efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/296/plc_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os segurados, seus dependentes e os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos pelo Instituto de Previd\u00eancia Social de Paranaiguara - Paranaiguara Prev e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/pelo_29.pdf", "ementa": "Altera o art. 78 e acrescenta os demais artigos a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Paranaiguara e estabelece regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Paranaiguara de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019."}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvan, Isaias Magela, Ivan Tributino da Sa\u00fade, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer mudan\u00e7a do hor\u00e1rio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de fevereiro de 2023."}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvan, Isaias Magela, Ivan Tributino da Sa\u00fade, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um centro de fisioterapia municipal para atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isaias Magela, Tarcisio Junqueira", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ares condicionados para serem instalados em todas as salas dos CMEIS, Dona Brecho e Tereza Jardim."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Soares, Tarcisio Junqueira", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/req_10.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, com suas instala\u00e7\u00f5es no bairro \u201cNovo Sonho\u201d para garantir o suporte no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e atender as necessidades di\u00e1rias das fam\u00edlias daquele setor."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Tributino da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.paranaiguara.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/req_11.pdf", "ementa": "Requer que seja viabilizado junto a concession\u00e1ria Ecovias a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da entrada da cidade localizado na BR 364"}]}