CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social.
Dados Básicos
Nome
Comissão de Saúde e Assistência Social.
Sigla
CSAS
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
17/12/1992
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Conforme Título VI, Capítulo II, Seção IV, Artigo 118 do Regimento Interno:
Art. 118 – Compete à Comissão de Saúde e Assistência Social, dar parecer sobre matérias que versam sobre:
I – medicância;
II – menor abandonado;
III – instituições de caridade;
IV – água e esgoto;
V – educação sanitária;
VI – funcionamento de farmácias;
VII – seguridade social;
VIII – previdência social;
IX – assistência social;
X – ação comunitária;
XI – todos os assuntos relacionados com saúde pública e problema sociais;
XII – política de defesa da medicina e atividades paramédicas dentro do município.
Art. 118 – Compete à Comissão de Saúde e Assistência Social, dar parecer sobre matérias que versam sobre:
I – medicância;
II – menor abandonado;
III – instituições de caridade;
IV – água e esgoto;
V – educação sanitária;
VI – funcionamento de farmácias;
VII – seguridade social;
VIII – previdência social;
IX – assistência social;
X – ação comunitária;
XI – todos os assuntos relacionados com saúde pública e problema sociais;
XII – política de defesa da medicina e atividades paramédicas dentro do município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término