Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre os procedimentos para a implementação do programa de regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Município de Paranaiguara.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.

Dispõe sobre compra de terreno na cidade de Barretos-SP e dá outras providências.

Cria o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde-ACS, aos agentes de combate às endemias-ACE e aos agentes de saúde pública, e dá outras providências.

Solicita a contratação de um médico psiquiatra.

Solicita a colocação de quebra-molas na GO 164 próximo ao Setor Novo Sonho.

Solicita a instalação de sinalização de trânsito como placas e faixa de pedestre ou uma passarela no GO 164, próximo ao Setor Novo Sonho.

Solicita que seja colocado um caminhão de cascalho em frente a oficina do Bibi até a entrada do trevo próximo ao Setor Novo Sonho, para que seja corrigida uma queda no local.

Solicita que dê continuidade à avenida 29 atravessando a GO 164 até o residencial Maria Abadia.

Solicita a colocação de cascalho, na Rua Secundária 2 e Rua José Gomes de Oliveira situadas no Setor Industrial 2, próximo à Igreja Palavra da Verdade, visto que as ruas se encontram com dificuldades de tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, e considerando-se que, quando chove, a mesma fica com grande volume de barro e no período da seca a poeira é intensa, que prejudica a visibilidade e também pode causar doenças respiratórias aos moradores.

Solicita limpeza e manutenção no cemitério municipal, que organize uma equipe para realizar os serviços, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos.

Que o Prefeito José Carlos Barbosa inicie uma conversa com o Prefeito de São Simão a fim de promover as medidas legais necessárias, com vistas a negociação para permuta de área do município de Paranaiguara e São Simão, referente ao Setor Sul.

Substitui relator da Comissão de Indústria e Comércio e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.

Solicita a contratação de um médico psiquiatra.

Solicita a colocação de quebra-molas na GO 164 próximo ao Setor Novo Sonho.

Solicita a instalação de sinalização de trânsito como placas e faixa de pedestre ou uma passarela no GO 164, próximo ao Setor Novo Sonho.