Lei nº 1.211, de 13 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1211
Ano
2020
Data
13/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE SEJA INSTALADA TENDA COM CADEIRAS EM FRENTE AOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS LOCAIS QUE ESTÃO TENDO FILAS DE ESPERA PARA ATENDIMENTO.
Indexação
QUE SEJA INSTALADA TENDA COM CADEIRAS EM FRENTE AOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS LOCAIS QUE ESTÃO TENDO FILAS DE ESPERA PARA ATENDIMENTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.239, de 28 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica