Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de bem público aos Correios, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nª 901/2007 e dá outras providências.

Que venha a se tornar um Projeto de Lei que todos os anos em que for realizada a tradicional "Festa da Liberdade" faça se realizar também um torneio de futebol adulto e que este carregue o nome de torneio de futebol adulto e que este carregue o nome de Torneio 13 de Maio.

Solicita informações do Secretário de Saúde e de Governo sobre o que tem sido feito em relação a pandemia do Coronavírus em nossa cidade.

Que disponibilize um veículo para o Setor de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fortalecer as atividades pertinentes às vigilâncias, que tem como princípio a prestação de serviços de interesse da Saúde e acima de tudo o fortalecimento das ações de inspeção sanitária e elevar a qualidade dos serviços de vigilância.

Que sejam incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, os funcionários da farmácia popular e os Conselheiros Tutelares.

Que venha a se tornar um Projeto de Lei que todos os anos em que for realizada a tradicional "Festa da Liberdade" faça se realizar também um torneio de futebol adulto e que este carregue o nome de torneio de futebol adulto e que este carregue o nome de Torneio 13 de Maio.