Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa: Emenda nº 01 ao PLOE nº 012/2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre auxílios a Associação de Desenvolvimento dos Comodatários de Paranaiguara e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa: Emenda nº 02 ao PLOE nº 013/2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de bem público aos Correios, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Emenda nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva e Modificativa: Emenda nº 03 ao PLC nº 014/2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nª 901/2007 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Isaias Magela, Tarcisio Junqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover a prorrogação dos prazos para pagamentos dos tributos municipais e possibilita o parcelamento no âmbito do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 8 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Aélio da Amasp, Tarcisio Junqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que tome providências em fazer um reparo de patrolagem nas ruas do comodato em especial a rua 03 B. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |