Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2021 - 20:00
Encerramento: 07/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivan Tributino da Saúde / MDB
Vice-Presidente: Aderivaldo / PSC
Primeiro-Secretário: Virgínia Eulália / MDB
Segundo-Secretário: Edvan / PP



Lista de Presença na Sessão
Aderivaldo / PSC
Aélio da Amasp / PDT
Edvan / PP
Isaias Magela / PSDB
Ivan Tributino da Saúde / MDB
Keninho da Serralheria / PSC
Leandro Soares / PSD
Tarcisio Junqueira / PSDB
Virgínia Eulália / MDB






Expedientes
Leitura de um Versículo da Bíblia:

Vereadora: Virginia Eulália Valentini Oliveira

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura da ata nº. 1217/2021 que após ser colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2021
Autores: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Emenda Modificativa: Emenda nº 01 ao PLOE nº 012/2021.
Matéria lida
2 - Emenda nº 2 de 2021
Autores: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Emenda Modificativa: Emenda nº 02 ao PLOE nº 013/2021.
Matéria lida
3 - Emenda nº 3 de 2021
Autores: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Emenda Aditiva e Modificativa: Emenda nº 03 ao PLC nº 014/2021.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 25 de 2021
Autores: Aélio da Amasp, Tarcisio Junqueira
Que tome providências em fazer um reparo de patrolagem nas ruas do comodato em especial a rua 03 B.
Matéria lida
5 - Requerimento Verbal nº 31 de 2021
Autor: Keninho da Serralheria
Que seja feito um trabalho de reparos necessários no Residencial de Chácaras Gerivá, pois o local está intransitável devido aos vários buracos, fazendo um paliativo, como o levantamento das curvas de nível na cabeceira e tirar o enxurro da estrada.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
6 - Requerimento Verbal nº 32 de 2021
Autor: Edvan
A pedido dos desportistas, que seja feita a iluminação do Estádio municipal o Nicolau.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
7 - Requerimento Verbal nº 33 de 2021
Autor: Aélio da Amasp
Que faça uma limpeza geral nas ruas do Residencial Vitória para que possa melhorar o trânsito no local, pois em alguns lugares está difícil de transitar devido o terreno ser arenoso. E solicita roçar e limpar área localizada do Posto Prime até na curva do Residencial Conquista.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Verbal nº 33 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim
  • Requerimento Verbal nº 32 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim
  • Requerimento Verbal nº 31 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aderivaldo / PSC
    Aélio da Amasp / PDT
    Edvan / PP
    Isaias Magela / PSDB
    Ivan Tributino da Saúde / MDB
    Keninho da Serralheria / PSC
    Leandro Soares / PSD
    Tarcisio Junqueira / PSDB
    Virgínia Eulália / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 1 de 2021
    Autores: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
    Emenda Modificativa: Emenda nº 01 ao PLOE nº 012/2021.
    APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
    Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre auxílios a Associação de Desenvolvimento dos Comodatários de Paranaiguara e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO
    3 - Emenda nº 2 de 2021
    Autores: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
    Emenda Modificativa: Emenda nº 02 ao PLOE nº 013/2021.
    APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
    Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de bem público aos Correios, e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO
    5 - Emenda nº 3 de 2021
    Autores: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
    Emenda Aditiva e Modificativa: Emenda nº 03 ao PLC nº 014/2021.
    APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
    6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
    Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre alteração da Lei nª 901/2007 e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
    Autores: Isaias Magela, Tarcisio Junqueira
    Autoriza o Poder Executivo a promover a prorrogação dos prazos para pagamentos dos tributos municipais e possibilita o parcelamento no âmbito do município.
    APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO
    8 - Requerimento nº 25 de 2021
    Autores: Aélio da Amasp, Tarcisio Junqueira
    Que tome providências em fazer um reparo de patrolagem nas ruas do comodato em especial a rua 03 B.
    APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim
  • Emenda nº 3 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim
  • Emenda nº 2 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim
  • Emenda nº 1 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Leandro Soares - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
  • Virgínia Eulália - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Magela / PSDB
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    2 - Aélio da Amasp / PDT
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    3 - Virgínia Eulália / MDB
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    4 - Leandro Soares / PSD
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    5 - Aderivaldo / PSC
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)