1 - Emenda nº 1 de 2021
Autores: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
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Emenda Modificativa: Emenda nº 01 ao PLOE nº 012/2021.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre auxílios a Associação de Desenvolvimento dos Comodatários de Paranaiguara e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO
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3 - Emenda nº 2 de 2021
Autores: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
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Emenda Modificativa: Emenda nº 02 ao PLOE nº 013/2021.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de bem público aos Correios, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO
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5 - Emenda nº 3 de 2021
Autores: Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
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Emenda Aditiva e Modificativa: Emenda nº 03 ao PLC nº 014/2021.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração da Lei nª 901/2007 e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Autores: Isaias Magela, Tarcisio Junqueira
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Autoriza o Poder Executivo a promover a prorrogação dos prazos para pagamentos dos tributos municipais e possibilita o parcelamento no âmbito do município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO
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8 - Requerimento nº 25 de 2021
Autores: Aélio da Amasp, Tarcisio Junqueira
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Que tome providências em fazer um reparo de patrolagem nas ruas do comodato em especial a rua 03 B.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
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