Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a compra emergencial de vacinas com eficácia comprovada contra Covid-19 (SARS-COV-2), inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras providências.

Cria funções e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Cadastro Único e Bolsa Família, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, Programa Criança Feliz, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2021 do município de Paranaiguara e dá outras providências.

Solicita a viabilização de ampliação de rede de distribuição de energia na Fazenda Bela Vista Município de Paranaiguara.

Solicita reparos urgentes do telhado do Hospital Municipal Dr. Manuelito.

Solicita providências através do setor competente, executar a limpeza de terreno particular existente em área localizada na Rua Fued Amuy, na quadra do antigo Chapeuzinho Vermelho.

Solicita que o Executivo ajude com a reforma de um triciclo para deficiente, proprietário: Adilson Camilo da Silva.

Solicita que envie um oficio ao Grupo Enel solicitando esclarecimentos sobre a frequente interrupção da distribuição de energia elétrica, que atinge a grande maioria dos bairros da área urbana , principalmente o Setor Novo Sonho, causando bastante transtorno. E ainda que venha a tomar providências quanto a limpeza do lote onde funcionava a antiga CELG.

Que faça a limpeza e roçagem de mato em área verde localizada perto da Chácara do Sr. Antônio, pois está aparecendo animais peçonhentos. O local está localizado na Rua 32, no bairro Vila Cristina.

Que seja feito um plano de rotas acessíveis para permitir que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam circular em vias públicas e prédios públicos.

Que seja disponibilizado um funcionário que faça a fiscalização da iluminação pública durante a noite e que faça a troca das lâmpadas de iluminação publica na Rua Marginal, ao lado da BR 164, no Residencial Vitória.

Dispõe sobre os procedimentos para a implementação do programa de regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Município de Paranaiguara.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.

Dispõe sobre compra de terreno na cidade de Barretos-SP e dá outras providências.

Cria o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde-ACS, aos agentes de combate às endemias-ACE e aos agentes de saúde pública, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Paranaiguara_GO e dá outras providências.

Solicita a viabilização de ampliação de rede de distribuição de energia na Fazenda Bela Vista Município de Paranaiguara.

Solicita reparos urgentes do telhado do Hospital Municipal Dr. Manuelito.

Solicita providências através do setor competente, executar a limpeza de terreno particular existente em área localizada na Rua Fued Amuy, na quadra do antigo Chapeuzinho Vermelho.

Solicita que o Executivo ajude com a reforma de um triciclo para deficiente, proprietário: Adilson Camilo da Silva.