Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a compra emergencial de vacinas com eficácia comprovada contra Covid-19 (SARS-COV-2), inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria funções e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Cadastro Único e Bolsa Família, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, Programa Criança Feliz, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2021 do município de Paranaiguara e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita a viabilização de ampliação de rede de distribuição de energia na Fazenda Bela Vista Município de Paranaiguara. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita reparos urgentes do telhado do Hospital Municipal Dr. Manuelito. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita providências através do setor competente, executar a limpeza de terreno particular existente em área localizada na Rua Fued Amuy, na quadra do antigo Chapeuzinho Vermelho. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita que o Executivo ajude com a reforma de um triciclo para deficiente, proprietário: Adilson Camilo da Silva. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento Verbal nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Virgínia Eulália
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que envie um oficio ao Grupo Enel solicitando esclarecimentos sobre a frequente interrupção da distribuição de energia elétrica, que atinge a grande maioria dos bairros da área urbana , principalmente o Setor Novo Sonho, causando bastante transtorno. E ainda que venha a tomar providências quanto a limpeza do lote onde funcionava a antiga CELG. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 9 |
Requerimento Verbal nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Aderivaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que faça a limpeza e roçagem de mato em área verde localizada perto da Chácara do Sr. Antônio, pois está aparecendo animais peçonhentos. O local está localizado na Rua 32, no bairro Vila Cristina. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 10 |
Requerimento Verbal nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Aélio da Amasp
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja feito um plano de rotas acessíveis para permitir que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam circular em vias públicas e prédios públicos. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 11 |
Requerimento Verbal nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Keninho da Serralheria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja disponibilizado um funcionário que faça a fiscalização da iluminação pública durante a noite e que faça a troca das lâmpadas de iluminação publica na Rua Marginal, ao lado da BR 164, no Residencial Vitória. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |