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Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 20:00
Encerramento: 01/03/2021 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDeParanaiguara/videos/864048557491293/



Mesa Diretora
Presidente: Ivan Tributino da Saúde / MDB
Vice-Presidente: Aderivaldo / PSC
Segundo-Secretário: Edvan / PP



Lista de Presença na Sessão
Aderivaldo / PSC
Aélio da Amasp / PDT
Edvan / PP
Isaias Magela / PSDB
Ivan Tributino da Saúde / MDB
Keninho da Serralheria / PSC
Tarcisio Junqueira / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leandro Soares Por motivo de força maior Sessão
Virgínia Eulália Por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Leitura de um Versículo da Bíblia:

Vereador: Edvan Cabral de Oliveira
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura da ata nº. 1209/2021 que após ser colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.
Tribuna Popular:

Senhor Fábio Gonçalves dos Reis contador da prefeitura, para esclarecer sobre os projetos que o prefeito enviou.
Vereador Tarcisio Araujo Junqueira . 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Aderivaldo
Solicita ao Executivo que adote as medidas cabíveis, a fim de que seja realizada a limpeza, capina e remoção do lixo e entulhos de toda a cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Aderivaldo
Solicita ao Executivo que o Projeto de equoterapia volta a funcionar em Paranaiguara.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
3 - Requerimento Verbal nº 13 de 2021
Autor: Aélio da Amasp
Que seja tomada as devidas providências sobre esgoto que passa dentro do quintal, na residência da Dona Diva, colado na porta da cozinha, onde percebe um mal cheiro (de esgoto), em épocas de chuvas transborda causando muitos transtornos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Verbal nº 13 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 17 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 16 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aderivaldo / PSC
    Aélio da Amasp / PDT
    Edvan / PP
    Isaias Magela / PSDB
    Ivan Tributino da Saúde / MDB
    Keninho da Serralheria / PSC
    Tarcisio Junqueira / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
    Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre os procedimentos para a implementação do programa de regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Município de Paranaiguara.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
    Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021
    Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre compra de terreno na cidade de Barretos-SP e dá outras providências.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021
    Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
    Cria o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde-ACS, aos agentes de combate às endemias-ACE e aos agentes de saúde pública, e dá outras providências.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
    Autor: Mesa Diretora
    Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Paranaiguara_GO e dá outras providências.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
  • Aderivaldo - Sim
  • Aélio da Amasp - Sim
  • Edvan - Sim
  • Isaias Magela - Sim
  • Ivan Tributino da Saúde - Não Votou
  • Keninho da Serralheria - Sim
  • Tarcisio Junqueira - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Keninho da Serralheria / PSC
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    2 - Edvan / PP
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    3 - Isaias Magela / PSDB
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    4 - Aderivaldo / PSC
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    5 - Aélio da Amasp / PDT
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    6 - Tarcisio Junqueira / PSDB
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)

    7 - Aélio da Amasp / PDT
    Art. 30, Inciso VI do RI (30 minutos com aparte)