Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o serviço de acolhimento institucional para idosas, prestado pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) "Adão dos Santos Amorim" sediada no município de Paranaiguara, Estado de Goiás, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza permuta e doação de área municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no município e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza firmar instrumento de cooperação com municípios circunvizinhos e, dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Aderivaldo, Aélio da Amasp, Edvan, Isaias Magela, Ivan Tributino da Saúde, Keninho da Serralheria, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá-se ao atual Setor Industrial I, a denominação de Setor "Fayez Ahmad Zebian" e determina outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Aderivaldo, Aélio da Amasp, Edvan, Isaias Magela, Ivan Tributino da Saúde, Keninho da Serralheria, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá-se ao atual Setor Industrial II, a denominação de Setor "Pedro Garcia de Freitas", e determina outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Aderivaldo, Aélio da Amasp, Edvan, Isaias Magela, Ivan Tributino da Saúde, Keninho da Serralheria, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito, a advogada Edelvita Brito Alves, como forma de reconhecimento pelos quarenta anos de profissão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Aderivaldo, Aélio da Amasp, Edvan, Isaias Magela, Ivan Tributino da Saúde, Keninho da Serralheria, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira, Virgínia Eulália
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito, a servidora pública do Poder Judiciário aposentada Edna Alves da Silva Lopes de Melo, como forma de reconhecimento pelos quarenta anos de profissão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |