Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a compra emergencial de vacinas com eficácia comprovada contra Covid-19 (SARS-COV-2), inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria funções e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Cadastro Único e Bolsa Família, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, Programa Criança Feliz, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2021 do município de Paranaiguara e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcisio Junqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja ampliado o Cemitério Santa Luiza de nossa cidade com estacionamento próprio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 5 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Keninho da Serralheria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a limpeza de área de escoamento de água da chuva e o alteamento de meio fio, na Rua José Porfírio Barreto Q. 20 L. 12, Setor Maria Domiciano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |