Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de uniformes para as crianças que estudam no Educandário Municipal Oscar Bernardes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Isaias Magela
Tarcisio Junqueira
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de uma varredura mecânica para ajudar na limpeza de nosso município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Isaias Magela
Tarcisio Junqueira
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Requer mudança de horário da Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021.
Apresentação: 9 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o conserto no vazamento da caixa d`água central de abastecimento de água da cidade.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Aderivaldo
|
|
REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviada solicitação à Prefeitura para instalar no caminhão pipa um equipamento (bomba) para desentupir os esgotos da cidade.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Aderivaldo
|
|
REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a reforma do Prédio do ESF III (estratégia da saúde da família/Setor Teófilo Nonato.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Isaias Magela
Leandro Soares
Tarcisio Junqueira
|
|
REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a possibilidade de viabilizar um veículo para transportar os alunos do Residencial Novo Sonho.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Isaias Magela
Leandro Soares
Tarcisio Junqueira
|
|
IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a viabilização e publicação de edital para processo seletivo na área de limpeza pública e jardinagem.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Isaias Magela
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo envie a essa Casa de Leis um projeto de lei autorizando o Município de Paranaiguara a pagar as despesas referente ao sistema de bombeamento de água do Residencial Vitória.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Isaias Magela
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
EMD 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa: Emenda nº 01 ao PLOE nº 012/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Isaias Magela
Leandro Soares
Tarcisio Junqueira
Virgínia Eulália
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
EMD 2/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa: Emenda nº 02 ao PLOE nº 013/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Isaias Magela
Leandro Soares
Tarcisio Junqueira
Virgínia Eulália
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
EMD 3/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa: Emenda nº 03 ao PLC nº 014/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Isaias Magela
Leandro Soares
Tarcisio Junqueira
Virgínia Eulália
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
EMD 4/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 024/2021: suprime-se § 1º do Art. 14.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Aderivaldo
Aélio da Amasp
Edvan
Isaias Magela
Ivan Tributino da Saúde
Keninho da Serralheria
Leandro Soares
Tarcisio Junqueira
Virgínia Eulália
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Paranaiguara_GO e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a prorrogação dos prazos para pagamentos dos tributos municipais e possibilita o parcelamento no âmbito do município.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Isaias Magela
Tarcisio Junqueira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
|
PLOL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a premiação aluno nota 10 aos alunos do 5º ano da rede pública municipal de ensino do município de Paranaiguara e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Virgínia Eulália
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
|
PLOL 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá-se ao atual Setor Industrial I, a denominação de Setor "Fayez Ahmad Zebian" e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Aderivaldo
Aélio da Amasp
Edvan
Isaias Magela
Ivan Tributino da Saúde
Keninho da Serralheria
Leandro Soares
Tarcisio Junqueira
Virgínia Eulália
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
|
PLOL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá-se ao atual Setor Industrial II, a denominação de Setor "Pedro Garcia de Freitas", e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Aderivaldo
Aélio da Amasp
Edvan
Isaias Magela
Ivan Tributino da Saúde
Keninho da Serralheria
Leandro Soares
Tarcisio Junqueira
Virgínia Eulália
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO
Data Votação:
|
|
PROP 1/2021 - Proposta
Ementa: Proposta de Calendário das Sessões Ordinárias de 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 1/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita que o motorista do ônibus que for levar pacientes para Goiânia que estão em tratamento pare na casinha da entrada da fazenda da Dona Braizina para quem estiver aguardando possa fazer o embarque.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aderivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 2/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita que o Prefeito José Carlos Barbosa faça a elaboração de Projeto de Lei que regulamenta o 14º dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias com urgência.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tarcisio Junqueira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 3/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita que a administração entre em contato com a ENEL pedindo esclarecimentos sobre o funcionamento da rede de distribuição de energia elétrica, como também explicar os motivos reais da queda frequente de energia elétrica no município de Paranaiguara.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leandro Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 4/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita que seja colocado um caminhão de cascalho em frente a oficina do Bibi até a entrada do trevo próximo ao Setor Novo Sonho, para que seja corrigida uma queda no local.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aderivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 5/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita que dê continuidade à avenida 29 atravessando a GO 164 até o residencial Maria Abadia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aélio da Amasp
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 6/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a colocação de cascalho, na Rua Secundária 2 e Rua José Gomes de Oliveira situadas no Setor Industrial 2, próximo à Igreja Palavra da Verdade, visto que as ruas se encontram com dificuldades de tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, e considerando-se que, quando chove, a mesma fica com grande volume de barro e no período da seca a poeira é intensa, que prejudica a visibilidade e também pode causar doenças respiratórias aos moradores.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 7/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita limpeza e manutenção no cemitério municipal, que organize uma equipe para realizar os serviços, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Isaias Magela
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 8/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que o Prefeito José Carlos Barbosa inicie uma conversa com o Prefeito de São Simão a fim de promover as medidas legais necessárias, com vistas a negociação para permuta de área do município de Paranaiguara e São Simão, referente ao Setor Sul.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aélio da Amasp
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 9/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita que envie um oficio ao Grupo Enel solicitando esclarecimentos sobre a frequente interrupção da distribuição de energia elétrica, que atinge a grande maioria dos bairros da área urbana , principalmente o Setor Novo Sonho, causando bastante transtorno. E ainda que venha a tomar providências quanto a limpeza do lote onde funcionava a antiga CELG.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Virgínia Eulália
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 10/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que faça a limpeza e roçagem de mato em área verde localizada perto da Chácara do Sr. Antônio, pois está aparecendo animais peçonhentos. O local está localizado na Rua 32, no bairro Vila Cristina.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aderivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 11/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que seja feito um plano de rotas acessíveis para permitir que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam circular em vias públicas e prédios públicos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aélio da Amasp
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 12/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que seja disponibilizado um funcionário que faça a fiscalização da iluminação pública durante a noite e que faça a troca das lâmpadas de iluminação publica na Rua Marginal, ao lado da BR 164, no Residencial Vitória.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Keninho da Serralheria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 13/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que seja tomada as devidas providências sobre esgoto que passa dentro do quintal, na residência da Dona Diva, colado na porta da cozinha, onde percebe um mal cheiro (de esgoto), em épocas de chuvas transborda causando muitos transtornos.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Aélio da Amasp
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 14/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que seja feita a limpeza dos lotes vagos no Setor da AMASP, pois estão sujo e com o mato muito alto e pode servir de moradia de muitos animais.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Edvan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 15/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que esclareça e agilize os tramites o mais rápido possível, sobre em qual situação está o convênio que tem como objeto a pavimentação das ruas do Residencial AMASP e se tem data para ser licitado.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Isaias Magela
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 16/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que faça a limpeza do terreno onde é localizada a caixa de água central nas proximidades do hospital municipal e também o calçamento da área externa do local, pois além do mato alto alguns cidadãos jogam lixo.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Isaias Magela
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 17/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal venha criar políticas públicas com a finalidade que faça a fiscalização e assume a responsabilidade do cuidado com os animais de rua, cães e gatos, pois cuidado com os animais é Controle de Zoonoses. Controle de Zoonoses é questão de Saúde Pública.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Leandro Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 18/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que seja feito a substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública localizado na Rua 10 c/ Rua Vereador José Moreira, próximo à Igreja Assembleia de Deus, e em outros locais da cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Aélio da Amasp
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 19/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que o Executivo elabore Projeto para contribuir com a UNIVIDAS, uma forma de ajudar a entidade, pois a mesma não está no município, mas atende dependentes químicos de álcool e drogas de Paranaiguara que são encaminhadas para lá.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Aélio da Amasp
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 20/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que a assistência social de Paranaiguara verifique as pessoas que estão ocupando a casinha localizada no lixão, pois no local as condições de habitabilidade são extremamente precárias, e há denúncias que podem estar usando entorpecentes.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Isaias Magela
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 21/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que seja intensificada a fiscalização nas Igrejas devido aos riscos de disseminação do coronavírus, A medida se faz necessária para que seja garantido o cumprimento das determinações restritivas contidas no Decreto Municipal para evitar a aglomeração de pessoas e, em consequência, a propagação da COVID-19, doença causada pelo coronavírus.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Keninho da Serralheria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 22/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que a Secretaria de Saúde apresente nas redes sociais e radio o que está acontecendo no real em relação ao Covid aqui em Paranaiguara, com gráficos de idade dos infectados, os que vieram a óbito, e a porcentagem de infectados e curados para as pessoas entenderem a gravidade.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Virgínia Eulália
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 23/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita roçar e limpar área localizada do Posto Prime até na curva do Residencial Conquista, pois está com mato alto, necessitando de limpeza.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Aélio da Amasp
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 24/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita ao setor competente providências para que promovam a devida conservação e limpeza da área no Clube Municipal, pois o matagal está muito alto.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Aélio da Amasp
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 25/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Requerer a equipe do urbanismo a possibilidade de realizar melhorias no asfalto na Av. 01, Setor Novo Sonho, pois em alguns pontos está difícil de transitar.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Isaias Magela
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 26/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que a Usina Aguapeí seja notificada e responsabilizada pelos estragos que tem causado nas estradas rurais do município devido o trânsito de suas máquinas.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Virgínia Eulália
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 27/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer seja agilizada a questão da iluminação pública, pois em alguns pontos da cidade é necessário a troca de lâmpadas e a iluminação restabelecida.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Keninho da Serralheria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 28/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita informações do Secretário de Saúde e de Governo sobre o que tem sido feito em relação a pandemia do Coronavírus em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Virgínia Eulália
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 29/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que disponibilize um veículo para o Setor de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fortalecer as atividades pertinentes às vigilâncias, que tem como princípio a prestação de serviços de interesse da Saúde e acima de tudo o fortalecimento das ações de inspeção sanitária e elevar a qualidade dos serviços de vigilância.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Isaias Magela
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 30/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que sejam incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, os funcionários da farmácia popular e os Conselheiros Tutelares.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Leandro Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|
|
REVER 31/2021 - Requerimento Verbal
Ementa: Que seja feito um trabalho de reparos necessários no Residencial de Chácaras Gerivá, pois o local está intransitável devido aos vários buracos, fazendo um paliativo, como o levantamento das curvas de nível na cabeceira e tirar o enxurro da estrada.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Keninho da Serralheria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
|